No dia 21 de junho, conduzi os trabalhos da sala simultânea do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. O evento, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), aconteceu na sede do instituto e contou com renomados palestrantes e juristas nacionais e internacionais.
Nos dias 2 e 3 de dezembro, conduzi o I Seminário de Direito Público promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento, que aconteceu no auditório do IDP, trouxe juristas e especialistas que trataram sobre o novo Código Comercial Brasileiro que está em discussão na Câmara e no Senado Federal.
A mesa de abertura do seminário teve a participação do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal; ministro João Otávio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça; deputados federais Paes Landim e Laércio Oliveira; consultor jurídico da CNC Marcelo Barreto; e do presidente da Fercomércio DF, Adelmir Santana.
Reconhecido nacionalmente como um dos mais importantes eventos acadêmicos na área do Direito, o XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, aconteceu nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília/DF. Conduzi o evento que teve como tema: “Questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo: pacto federativo, segurança pública, sistema político e Direitos Fundamentais”.
Autoridades da área jurídica e política do país debateram as principais questões ligadas aos reflexos produzidos na sociedade brasileira pela Constituição de 1988. O evento foi promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e contou com cerca de mil participantes.
Mesa de abertura do XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Foto: Erivelton Viana.
A cerimônia de abertura teve a presença de José Serra, Senador da República; Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília (UnB); Paulo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP; Fátima Cartaxo, Diretora Acadêmica da EDB/EAB/IDP; e Dalide Corrêa, Diretora-Geral do IDP.
Equipe do IDP responsável pela organização do congresso. Foto: Erivelton Viana.
Confira trechos da minha atuação durante o evento:
Nos dias 28 e 29, conduzi o II Seminário Internacional de Direito do Trabalho. O evento, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), teve o objetivo de debater os aspectos do direito do trabalho contemporâneo. As atividades aconteceram no novíssimo auditório do IDP, inaugurado oficialmente com o seminário.
O evento teve a participação do ministro do Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF); ministro Ives Gandra, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); professor Guilherme Dray da Universidade de Lisboa/Portugal; professor Joaquim Pérez Rey da Universidade de Castella-La Mancha/Espanha; entre outras autoridades da área e representantes de instituições privadas.
Ontem (18), conduzi os trabalhos do Seminário Diálogos Estratégicos – A Reforma Tributária do PIS/COFINS. O evento foi realizado pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP), com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. As atividades aconteceram na sede do IDP.
Vários especialistas participaram do seminário e discutiram os melhores caminhos para uma possível unificação dos impostos. Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Mestre de cerimônias Carlos Brant Jr; presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; ministro do STF Gilmar Mendes; presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Foto: IDP
