Na manhã de hoje (22), conduzi a solenidade de Transmissão de Cargo de Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento aconteceu na sede do MPOG e contou com a participação de autoridades e convidados.
O ministro Nelson Barbosa transmitiu o cargo ao ministro Valdir Simão, que deixou o comando da Controladoria-Geral da União. Um dia antes, Barbosa havia assumido a pasta da Fazenda no lugar de Joaquim Levy.
Brasília – O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão recebe o cargo do ex-ministro da pasta e novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante solenidade de transmissão de cargo (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Confira vídeo da solenidade:
Durante os dias 14 e 18 de dezembro, conduzi o Curso de Formação e Capacitação de Gestores do Ministério Público do Trabalho. As atividades aconteceram na sede da Procuradoria Geral do Trabalho e contou com a participação de procuradores do trabalho que atuam em todo o país.
Palestrantes renomados fizeram parte da programação, como Eugênio Mussak que falou sobre Liderança e Roberto Heloani que abordou o tema Assédio Moral. O curso foi coordenado pelo procurador regional do Trabalho José Antônio Vieira e teve a participação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e da vice-procuradora-geral do Trabalho, Cristina Brasiliano.
Mesa de encerramento do Curso de Formação e Capacitação de Gestores do MPT. Brasília/DF.
Na noite de ontem (10), apresentei o Prêmio Capes de Tese 2015. O evento, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), aconteceu no auditório da própria instituição e premiou 48 teses de doutorado e 86 receberam menção honrosa.
Participaram do Prêmio Capes de Tese os trabalhos defendidos no Brasil, inscritos pelos programas de pós-graduação, em cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela Capes. Foram considerados na seleção os quesitos originalidade, relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social, de inovação e valor agregado ao sistema educacional. A seleção foi feita por comissões formadas por membros da comunidade em cada área.
Três das 48 teses receberam o Grande Prêmio Capes de Tese e levaram 15 mil dólares ofertados pela Fundação Conrado Wessel. Na categoria Aziz Nacib Ab’Saber foi contemplado o autor Edroaldo Lummertz da Universidade Federal de Santa Catarina, na categoria Paulo Emílio Vanzolini o vencedor foi Pedro Elias Marques da Universidade Federal de Minas Gerais e na categoria Antônio Houaiss levou o prêmio a autora Thatiane Agra da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Na tarde de ontem (9), apresentei a cerimônia de lançamento do Sistema Nacional de Abertura de Simplificada de Empresas – Rede Simples. O evento, que aconteceu no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini; do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; do prefeito de Belo Horizonte/MG, Márcio Lacerda; e do presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos.
Brasília – O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; o presidente do Sebrae, Afif Domingos e o prefeito de BH, Márcio Lacerda participam do lançamento do RLE (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A Rede Simples foi idealizada para integrar União, estados e municípios e reunir, em um processo único, simplificado, previsível e uniforme, a abertura, alterações do cadastro, licenças de funcionamento e a baixa de empresas. Ela será operacionalizada por meio de um sistema nacional informatizado, o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE).
No último dia 4, apresentei a celebração dos 18 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O evento, que aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil, contou com a participação de 700 convidados entre servidores e parceiros da agência.
Os diretores da Aneel realizaram a entrega de homenagens aos servidores com mais de 15 anos de serviços prestados à agência. Em seguida, a Cia de Comédia Setebelos realizou uma apresentação teatral interativa. Ao final, os convidados puderam desfrutar de uma grande festa animada pela Banda Satisfaction.
Nos dias 2 e 3 de dezembro, conduzi o I Seminário de Direito Público promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento, que aconteceu no auditório do IDP, trouxe juristas e especialistas que trataram sobre o novo Código Comercial Brasileiro que está em discussão na Câmara e no Senado Federal.
A mesa de abertura do seminário teve a participação do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal; ministro João Otávio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça; deputados federais Paes Landim e Laércio Oliveira; consultor jurídico da CNC Marcelo Barreto; e do presidente da Fercomércio DF, Adelmir Santana.
