SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO CONTRA CASTIGOS CORPORAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No dia 19 de maio atuei na condução do Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes. O evento, que contou com a presença de sua majestade rainha Silvia da Suécia, aconteceu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O seminário foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da Suécia no Brasil, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e Save The Children Suécia. O objetivo foi possibilitar o debate acerca do projeto de lei 7.672/2010, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência. Foram compartilhadas experiências de países como: Costa Rica, Uruguai, Suécia e Venezuela que já adotaram leis semelhantes.

Duranta a abertura presidida pela rainha Silvia também estiveram presentes: ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; senadora Marta Suplicy; deputada federal Manuela D’avila; embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic; apresentadora Xuxa Meneghel; entre outras personalidades.

A Rainha dos Baixinhos

A presença de Xuxa lotou as dependências da Câmara e causou tumulto em alguns momentos. “Estou muito feliz por estarmos juntos agora porque esse é um combate que vamos deixar para as próximas gerações. Não é a luta contra a palmada, é a lei do respeito”, disse a apresentadora que é porta-voz da rede Não Bata, Eduque.

A rainha Silvia cantou o hino nacional brasileiro e fortaleceu o discurso em prol das crianças e adolescentes. “É hora de o Brasil se juntar a outros países e dar uma sinalização importante para juntar ainda mais pessoas à nossa causa”, disse. Durante o dia dois painéis foram apresentados e abordaram os seguintes temas: Estudos e Marco Legal sobre Castigos Corporais contra Crianças e Adolescentes e Mobilização no Enfrentamento do mesmo tema.